Atualizada em xx.xx.2022 

O GRUPO VIGNA BRASIL entende como extremamente relevante o respeito e a transparência no tratamento dos dados pessoais de todos os seus clientes (sejam eles entes privados ou públicos), colaboradores, prestadores de serviços e fornecedores, por isso, este documento tem a finalidade de informar a você (Titular de Dados), quais dados coletamos, tratamos, usamos, armazenamos e por qual finalidade precisamos deles, bem como, informar quais os seus direitos e como você pode exercê-los. 

A nossa declaração de conformidade está fundamentada nas leis de proteção de dados vigentes no país e a nossa base legal de tratamento de dados está embasada no artigo 7º, incisos I, II, V, VI, IX e X da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). 

Esta Política de Privacidade dispõe sobre: 

  • Definições 
  • Quais dados são coletados sobre você e qual finalidade; 
  • Com quem compartilharemos seus dados; 
  • Com quem compartilhamos os seus dados pessoais; 
  • Onde e como armazenaremos seus dados; 
  • Consentimento e direitos do titular de dados; 
  • Disposições gerais. 

Em caso de dúvidas adicionais, por favor, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: 

Nome: Alice Ferreira Guilhoto 

Contato: [email protected] 

1. DEFINIÇÕES 

Dado Pessoal:  toda informação relacionada à pessoa natural (física) identificada ou identificável, que nos permite contatá-lo, como seu nome, e-mail, telefone, endereço, etc. 

Dado Pessoal Sensível: é toda informação que esteja relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural. 

Dados anonimizados: qualquer dado relativo a uma pessoa que não possa ser identificada, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento. 

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. 

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração. 

Finalidade: realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular. 

Necessidade: limitação ao tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades. 

Consentimento: autorização formal fornecida pelo titular de dados para o tratamento de seus dados pessoais. 

Colaborador(a): pessoa natural, titular de dados que presta serviços de qualquer natureza à Vigna Brasil. 

Cliente: qualquer pessoa física ou jurídica que adquire os serviços da empresa. 

2. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS SOBRE VOCÊ E QUAL A FINALIDADE? 

O Grupo Vigna Brasil coleta e armazena os seguintes dados: 

  • Dados pessoais: coletamos e tratamos dados pessoais de (i) responsáveis legais das empresas; (ii) responsáveis técnicos das empresas; e (iii) colaboradores, de forma física ou digital. Finalidade: dar cumprimento à obrigação contratual previamente estabelecida, dar cumprimento à obrigação legal e regulatória, bem como atender à solicitação do titular. 
  1. No Site: Coletamos dados pessoais fornecidos pelo usuário no campo “CONTATO” – “TRABALHE CONOSCO” tais como nome, telefone e e-mail. Finalidade: Formação de cadastro; atendimento à solicitação de primeiro contato do cliente; atendimento às solicitações formuladas pelo titular, seleção de profissionais e envio de mailing de campanhas publicitárias e divulgação de serviços. 
  • Dados pessoais sensíveis: coletamos e tratamos dados pessoais sensíveis de clientes, de terceiros e de nossos colaboradores (empregados, PJs e prestadores de serviços), tais como a imagem, a digital, dados bancários, estado civil, raça, escolaridade, dados tributários, dados previdenciários, , dados de saúde, entre outros, fornecidos pelos respectivos titulares e pelos nossos clientes, de forma física ou digital. Finalidade: atender às solicitações de nossos clientes na prestação de serviços; dar cumprimento ao contrato de trabalho e/ou prestação de serviços com nossos colaboradores; utilizar para fins de segurança e fiscalização do contrato de trabalho; e atender a obrigações legais e regulatórias, bem como para utilizar em eventual defesa de processos judiciais, administrativos ou arbitral. 
  • Dados anonimizados: coletamos e tratamos dados anonimizados de clientes, de terceiros e de nossos colaboradores (empregados, PJs e prestadores de serviços), tais como cookies necessários, primários e temporários, quando você visita o nosso site. Finalidade:  possibilitar o funcionamento do site proporcionando uma boa experiência ao usuário; para melhorar a qualidade dos nossos serviços; estabelecer controle de idioma e segurança ao tempo da sessão. Para tanto recomendamos a aprovação dos cookies.  

Coletamos e tratamos dados anonimizados, e compartilhamos com o Google Analytics e com o Hotjar na sessão do browser. 

Esclarecemos que as informações não serão usadas pelo Hotjar ou por nós para identificar utilizadores individuais ou combinar dados adicionais de um utilizador particular. Para mais detalhes, consulte a política de privacidade do Hotjar em https://www.hotjar.com/legal/policies/privacy.  

A qualquer momento você pode desativar a criação do perfil de utilizador, o armazenamento dos dados de utilização do site e o rastreio de cookies realizados pelo Hotjar. Basta acessar: https://www.hotjar.com/legal/compliance/opt-out. 

3. POR QUE SOLICITAMOS SEUS DADOS PESSOAIS? 

  • Para lhe entregar o(s) serviço(s) contratado(s); 
  • Para a entrega de informativos e notícias; 
  • Para otimizar sua interação conosco; 
  • Para garantir a segurança do site e dos dados que processa; 
  • Para lhe enviar atualizações e comunicações de serviços; 
  • Para coordenar com parceiros a entrega ou disponibilização de serviços; 
  • Para melhorar a experiência dos nossos clientes; 
  • Para fazer análises e pesquisas de mercado; 
  • Para manter o cliente informado sobre os serviços que oferecemos; 
  • Para executar publicidade online direcionada; 
  • Para prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com o nosso Código de Ética e Conduta ou que sejam proibidas ou ilegais; melhorar nosso website e serviços. 

4. COM QUEM COMPARTILHAREMOS SEUS DADOS: 

Podemos compartilhar seus dados pessoais com outras Pessoas Físicas ou Jurídicas e Parceiros, na prestação de serviços , para viabilizar o cumprimento dos nossos serviços ou contratos, bem como com órgãos públicos em cumprimento a uma obrigação legal, mas em nenhuma hipótese realizaremos a venda desses dados a anunciantes, outros terceiros ou os compartilharemos sem o seu conhecimento e consentimento prévio. 

Atualmente, a VIGNA BRASIL compartilha seus dados de forma anonimizada apenas com o Google Analytics, para monitorar o seu comportamento em nosso site e entender as suas necessidades, mas não utilizamos com a finalidade de promover publicidade, propaganda e marketing para você. 

Lei e ordem: Podemos compartilhar seus dados com terceiros se julgarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para (a) cumprir a lei; (b) proteger qualquer pessoa contra morte ou lesões corporais graves; (c) evitar fraude ou abuso aos nossos usuários; ou (d) proteger direito autoral ou de propriedade intelectual. 

4.1 LINKS PARA OUTROS SITES 

Nosso site pode conter direcionamentos para sites ou aplicativos de terceiros, tais como: links para acesso a notícias e artigos sobre assuntos relacionados aos serviços oferecidos pelo Grupo Vigna Brasil, além disso, podemos vincular links que dão acesso às nossas páginas no Facebook . Quando você usar esses links você sairá do nosso Site e não teremos mais controle sobre as plataformas e os dados que são compartilhados através dela. Logo, você deve verificar as políticas de privacidade e os termos que se aplicam às respectivas plataformas. 

4.2 TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS 

Operamos globalmente, portanto, podemos transferir seus dados pessoais com empresas e provedores de serviços terceirizados em todo o território nacional e internacional, com a única finalidade de dar cumprimento ao contrato firmado entre as partes. 

Observe que nem todos os países têm as mesmas leis de proteção de dados, mas sempre tomaremos as medidas adequadas para salvaguardar a privacidade de seus dados pessoais que estiverem sob nossos cuidados. 

Além disso, podemos envolver Parceiros para oferecer serviços, esses parceiros podem ter acesso aos seus dados, mas estes deverão respeitar esta mesma política de privacidade e proteção de dados, além de firmar compromisso de confidencialidade e de conformidade com as principais leis de proteção de dados vigentes e não poderão compartilhar seus dados com terceiros, sem autorização. 

Podemos compartilhar seus dados com outras Pessoas Físicas ou Jurídicas, Parceiros, com autoridades, agentes públicos, ou portal do Governo (Municipal, Estadual e/ou Federal) na prestação de serviços, de forma a otimizar a sua experiência dos nossos clientes, para viabilizar o cumprimento dos serviços adquiridos, bem como com órgãos públicos em cumprimento a uma obrigação legal, mas em nenhuma hipótese realizaremos a venda desses dados a anunciantes, outros terceiros ou os compartilharemos sem o seu conhecimento e consentimento prévio. Frisamos que provavelmente os dados coletados, porventura foram compartilhados com outros, antes da vigência da Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”). 

Lei e ordem: Podemos compartilhar seus dados com terceiros se julgarmos que tal divulgação é razoavelmente necessária para (a) cumprir a lei; (b) proteger qualquer pessoa contra morte ou lesões corporais graves; (c) evitar fraude ou abuso aos nossos usuários; ou (d) proteger direito autoral ou de propriedade intelectual. 

5. ONDE E COMO ARMAZENAREMOS SEUS DADOS: 

Onde: Podemos manter seus dados armazenados em nossos arquivos físicos ou digitais, nas dependências da nossa sede, bem como, em servidores, localizados no Brasil e nuvens de provedores contratados para este fim no Brasil e no exterior. 

Segurança: adotamos medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas desenvolvidas para fornecer proteção aos seus dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso, revelação e modificação não autorizados. As medidas de segurança incluem, mas não se limitam a antivírus, firewalls, controles de acessos físicos e lógicos e controles de autorização de acesso à informação. Somos responsáveis por proteger os sistemas e serviços internos, mas você é responsável por proteger e manter a privacidade de suas informações de registro, além de verificar se os seus dados pessoais mantidos pelo Grupo Vigna Brasil são precisos, completos e atualizados. 

Não nos limitamos, continuamente trabalhamos em políticas de Tecnologia da Informação dedicadas a manter todos os dados seguros. 

Tempo: Podemos manter os dados coletados armazenados pelo tempo que durar a relação contratual; pelo tempo que for necessário para atender a exigências legais ou ainda para o exercício regular de um direito. Se deseja solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, entre em contato conosco, através do nosso DPO: [email protected] 

6. CONSENTIMENTO E DIREITOS DO TITULAR DE DADOS: 

Quando não estivermos embasados nas bases legais que dispensam a obtenção do consentimento, toda e qualquer coleta e tratamento de dados só será realizada com o consentimento prévio livre e esclarecido obtida do Titular de Dados. 

O Titular de Dados, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), possui os seguintes direitos: 

  1. Confirmação da existência de tratamento;  
  1. Acesso aos dados;  
  1. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;  
  1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;  
  1. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;  
  1. Eliminação dos dados coletados e tratados;  
  1. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;  
  1. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; ou  
  1. Revogação do consentimento. 

Para exercer seus direitos com relação a seus dados, você deverá formular solicitação formal ao nosso Encarregado de Dados.  

A sua solicitação será analisada e respondida no prazo de até 15 (quinze) dias conforme previsto na legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, mas sempre serão justificadas com o nosso posicionamento. 

7. DISPOSIÇÕES GERAIS: 

Nós nos comprometemos a empenhar esforços para lhe oferecer o melhor em termos de segurança e proteção de dados, adquirindo os recursos mais modernos e efetivos, aplicando as metodologias designadas como “melhores práticas” e adotando todas as providências disponíveis em prol da segurança de seus ativos. No entanto, recomendamos medidas de proteção individual. 

Não nos responsabilizamos por práticas maliciosas ou pelo mau uso de conteúdo de outros sites, bem como por falhas na segurança de dados ou ilegalidades cometidas por terceiros, sejam eles parceiros comerciais ou não. 

Não obstante o acima exposto, ao concordar com esta Política de Privacidade, esclarecido a respeito de todas as disposições expostas até aqui, cientes das obrigações e deveres decorrentes da concordância com esta Política de Privacidade, você declara estar ciente que já realizou o compartilhamento de seus dados pessoais (tais como, sem limitação, nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mails, estado civil, etc) com outras pessoas físicas e jurídicas que prestem serviços online e/ou semelhantes, não sendo de nossa responsabilidade eventual violação de dados que já tenham sido disponibilizados a terceiros por você. 

Se você quiser conhecer um pouco mais sobre a VIGNA BRASIL e as Diretrizes que norteiam nossos propósitos clique aqui e tenha acesso ao nosso Código de Ética e Conduta. 

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE: 

Toda vez que a Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão divulgadas no nosso website.