Serviços

Pre-Approved Choice Mark Selection Status Option Concept
Boas Práticas Regulatórias - BPR

Estudos de inteligência jurídica, legal e tributária visando a abertura de empresas e operação com os segmentos de atuação do Grupo;

“Contrato Social” e CNPJ: avaliação, levantamento e indicação de objetivo social e CNAE;

Licença, cadastro, registro, manutenção e auditoria de empresas nos âmbitos: municipal, estadual e federal;

Desenvolvimento, preparo, revisão técnica de materiais de marketing, rotulagem primária e secundária visando o atendimento regulatório e marketing;

Manual de Boas Práticas Regulatórias para empresas: indústria, comércio, importador, exportador, armazém, transportadora, fornecedor e registro de produtos;

Avaliação dos dados, preparação e entrega de relatórios periódicos: movimentação, importação, exportação, fabricação, impurezas relevantes, Lei 10.165/00, RAPP, RETP, etc.;

Suporte na obtenção, classificação e avaliação do NCM;

Serviços de importação e exportação de produtos e amostras visando o desenvolvimento técnico (testes em campo e laboratórios), comercial e regulatório.

Suporte integral na obtenção de autorização para importação, elaboração e avaliação dos documentos (invoice, packing list, rotulagem) e intermediação com despachante para os desembaraços;

Logística para o transporte das amostras ao destinatário final e armazenagem;

Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias – inpEV, associações, postos e centrais de recolhimentos de embalagens vazias de agrotóxicos: elaboração da documentação, verificação logística próximas a unidade/venda e filiação;

Due diligence e auditoria regulatória de empresas e produtos;

Suporte integral em dúvidas e questões técnicas.

Suporte e preparo de defesas técnicas com suporte jurídico em atendimento à fiscalização de produtos e empresa: auto de infração e apreensão, interdição, notificações, ofícios e multas.

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