O avanço da tecnologia ao longo dos anos possibilitou que as áreas da Engenharia Genética e Biotecnologia pudessem ampliar os seus campos de pesquisas, afim de trazer soluções para a agricultura, processos industriais e para a medicina. E foi então que surgiram os chamados Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), seres que tiveram seu material genético modificado.
Para realizar projetos e atividades com OGM e seus derivados no Brasil, é necessário obter o Certificado de Qualidade em Biossegurança – CQB da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – CTNBio.
O CQB é concedido a toda instituição que pretende realizar pesquisa em regime de contenção (laboratório, casa de vegetação etc) ou campo, que engloba a construção, o cultivo, a manipulação, o transporte, a transferência, a importação, a exportação, o armazenamento, a liberação no meio ambiente e o descarte de OGM.
Além de obter o certificado, as instituições que atuam com pesquisa científica, ensino, desenvolvimento tecnológico e produção industrial que utilize técnicas e métodos de engenharia genética, ou realize pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e seus derivados, deverão criar uma Comissão Interna de Biossegurança (CIBio), formada por pessoas com conhecimento científico e experiência comprovada para avaliar e supervisionar trabalhos desta área.
A CTNBio avalia a biossegurança.
No Brasil, a Lei de Biossegurança (Lei No. 11.105/2015) exige que qualquer organismo geneticamente modificado (OGM) passe pela avaliação criteriosa da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, a CTNBio.
Trata-se de um grupo de 54 doutores em todas as áreas relacionadas à segurança dos OGMs, como meio ambiente, saúde humana, saúde animal, agricultura, saúde do trabalhador, entre outras. Ou seja, são cientistas, representantes de vários Ministérios e da sociedade civil, que se reúnem mensalmente para analisar propostas de pesquisas com OGMs, não só da agricultura.
A CTNBio é a instância de formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança de organismos geneticamente modificados – OGM. O grupo de especialistas é responsável por estabelecer normas técnicas de segurança e de pareceres técnicos referentes à autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial de OGM e atividades correlatas, com base na avaliação de seu risco zoofitossanitário, à saúde humana e ao meio ambiente. Somente depois da análise e aprovação da CTNBio que o produto pode ser disponibilizado ao mercado.
Liberação comercial, manipulação e ensaios a campo
Para empresas que desejam realizar pesquisas com OGMs, como ensaios a campo, laboratório, contenção, importação de sementes ou mudas, se classe de risco II, III ou IV, é necessário a aprovação da CTNBio.
O que são Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)?
Os OGMs são seres que receberam um gene de outro organismo doador. Essa alteração permite que o DNA deste organismo mostre uma característica que não tinha antes. Na natureza, as mutações ocorrem de forma natural. Mas, no caso destes organismos, os cientistas controlam essa alteração para alcançar o objetivo desejado.
É uma técnica muito utilizada no campo da agricultura, pois promove o melhoramento genético convencional das espécies. Desta forma, um vegetal pode se tornar mais nutritivo ou resistente a pragas, por exemplo. Assim, o setor fica menos dependente da aplicação de produtos químicos na lavoura, melhorando a qualidade do alimento que chega aos consumidores.
Os OGMs são diferentes dos transgênicos. O Organismo Geneticamente Modificado é um ser vivo que teve o material genético modificado. Já o termo “transgênico” se refere aos organismos que possuem um ou mais segmentos de DNA, ou genes que foram manipulados. O transgênico, na verdade, é um tipo de OGM. Mas nem todo OGM é um transgênico.
TIMPS, sabe o que são?
São Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão – TIMP. Caso necessite realizar uma consulta à CTNBio, para obter um parecer técnico confirmando se o seu produto é ou não considerado um derivado de OGM.
Quais os benefícios dos OGMs agrícolas?
A produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) no setor agrícola permite produzir mais alimentos com qualidade, sem a necessidade de ampliar a área de cultivo. Além disso, também possibilita a produção de plantas mais nutritivas e saudáveis.
Uma das primeiras aplicações dos OGMs na agricultura foi para diminuir a fome no mundo. Isso porque, ao causar o melhoramento genético das plantas, é possível aumentar a produtividade e o cultivo de milho, soja, cana-de-açúcar, trigo, entre outros vegetais.
O Grupo Vigna Brasil tem 27 anos de experiência em assuntos estratégicos e regulatórios e atende empresas e produtos de diversos segmentos, com uma equipe altamente especializada para atender a todas as etapas do registro e de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Este artigo ajudou você a entender melhor sobre o que são os Organismos Geneticamente Modificados e como registrá-los no Brasil? Visite nosso website e confira nossos serviços. Ficamos à disposição para atendê-los em suas necessidades.
Fontes: