BOAS PRÁTICAS REGULATÓRIAS

Registro no CTF – Cadastro Técnico Federal do IBAMA: entenda a importância de estar em dia com a instituição

A plataforma CTF – Cadastro Técnico Federal foi criada para o cumprimento legal e regulatório da Política Nacional do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e tem como principal finalidade garantir o controle e monitoramento ambiental das atividades consideradas potencialmente poluidoras. Ter um registro no CTF do IBAMA é fundamental …

Registro no CTF – Cadastro Técnico Federal do IBAMA: entenda a importância de estar em dia com a instituição Read More »

Em Nota Técnica, ANVISA passa a enquadrar produtos antimicrobianos em sua regulamentação

Em Nota Técnica, Anvisa passa a enquadrar produtos antimicrobianos em sua regulamentação

Durante o ano de 2020, observamos o aumento da frequência na lavagem das mãos, desinfecção das superfícies, sapatos para fora de casa. Pequenas atitudes que já se tornaram corriqueiras e que afetam comportamentos e hábitos de consumo. A procura por produtos de limpeza em geral e produtos antimicrobianos, que auxiliem a manter um ambiente livre …

Em Nota Técnica, Anvisa passa a enquadrar produtos antimicrobianos em sua regulamentação Read More »

Prazo

Nova RDC Nº336/2020 da ANVISA estabelece prazos para respostas aos requerimentos de atos públicos

A Resolução da Diretoria Colegiada Nº 336, publicada nesta sexta-feira, 31, estabelece os novos prazos para resposta aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa. A RDC começa a valer a partir de 1 de fevereiro e abrange as áreas de alimentos, saneantes, cosméticos, medicamentos e produtos …

Nova RDC Nº336/2020 da ANVISA estabelece prazos para respostas aos requerimentos de atos públicos Read More »