Ensaios ecotoxicológicos: A importância para o processo de registro de produtos remediadores

Os ensaios ecotoxicológicos são um dos recursos que podem auxiliar no processo de registro de produtos remediadores. Estes ensaios têm mostrado ser uma poderosa ferramenta complementar para predizer o efeito de substâncias químicas quando em contato com o meio ambiente.  

Estas substâncias podem ser tanto os produtos remediadores a serem utilizados na remediação de áreas contaminadas, quanto os próprios contaminantes a serem tratados. Como por exemplo os hidrocarbonetos que, tal como o petróleo, são uma grande preocupação ambiental. 

Para utilizar esse recurso nos processos de registro, antes, é preciso entender melhor sobre o assunto. 

Siga este artigo para entender melhor sobre a ecotoxicologia e sobre os ensaios ecotoxicológicos no processo de registro de produtos remediadores.

Ecotoxicologia e ensaios ecotoxicológicos

Para entender o que é e qual a importância de uma análise ecotoxicológica, é preciso estar por dentro do conceito de ecotoxicologia, que ao primeiro olhar, pode ser entendida como a junção de ecologia e toxicidade.

  • Ecologia: estudo da interação dos seres vivos entre si e com o meio ambiente no qual vivem;
  • Toxicologia: ciência multidisciplinar que procura entender os efeitos adversos das substâncias químicas, bioquímicas e processos biológicos que agem sobre os organismos.

Então, podemos entender que a ecotoxicologia é a ciência que estuda os efeitos das substâncias químicas (naturais ou artificiais) sobre os organismos vivos. Dessa forma, as análises ecotoxicológicas analisam os impactos ambientais causados por tais substâncias e são uma importante ferramenta para os processos de registro de produtos remediadores fornecendo informações sobre os efeitos do produto remediador perante o ambiente a ser tratado. 

A necessidade de laudos ecotoxicológicos no dossiê de registro, tem por objetivo, comprovar a segurança do produto remediador e oferecer informações da interação do produto com o meio ambiente. Estes estudos nos permitem identificar e analisar tecnicamente dados qualitativos e quantitativos sobre os efeitos tóxicos dos poluentes no ecossistema e na saúde humana. . Os laudos também dão suporte ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), para qualificar o produto a ser disponibilizado ao mercado. 

Não é permitido o uso de produtos remediadores sem o devido registro ou autorização dos órgãos reguladores, portanto, todo produto destinado a esse uso, deve ser submetido a avaliação e aprovação do IBAMA, antes de ser disponibilizado ao mercado.

Situação da avaliação ecotoxicológica frente aos poluentes no Brasil

No Brasil, a principal base legal que regulamenta o controle do lançamento de efluentes e a qualidade da água nos corpos hídricos é a:

Devido ao aumento da poluição de corpos de água, as resoluções citadas acima definem os ensaios a serem realizados para determinar o efeito deletério de agentes físicos ou químicos para diversos organismos aquáticos.

Essa avaliação ecotoxicológica tem também o intuito de avaliar o potencial de risco, não apenas para a saúde da fauna e flora, mas também à saúde humana.

Além disso, é recomendado  conduzir ensaios ecotoxicológicos frente a diferentes   espécies animais. Tudo isso, para garantir a comprovação de segurança das substâncias a serem submetidas ao meio ambiente, incluindo os produtos remediadores.

A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), elabora as normas para os ensaios, padronizando o tipo de procedimento que deve ser realizado, buscando adaptar esses testes às necessidades específicas do Brasil. As Boas Práticas de Laboratório (BPL), complementam as exigências sobre a realização dos ensaios exigidos no processo de registro de produtos remediadores, junto ao IBAMA.

Conte com o Grupo Vigna para a contratação dos estudos, análise dos planos de estudo, acompanhamento dos ensaios ecotoxicológicos, análise dos resultados e avaliação do relatório final para compor o processo de registro de seu produto remediador.  

O Grupo Vigna Brasil tem 25 anos de experiência em assuntos estratégicos e regulatórios e atende empresas e produtos de diversos segmentos, com uma equipe altamente especializada para atender a todas as etapas do registro de produtos remediadores necessários para o processo de remediação e Gerenciamento de áreas contaminadas.

Este artigo ajudou você a entender melhor sobre a importância de ensaios ecotoxicológicos no gerenciamento de áreas contaminadas e registro de produtos remediadores? Visite nosso website e confira nossos serviços. Ficamos à disposição para atendê-los em suas necessidades.