Registro de lubrificantes industriais: como regularizar este e outros tipos de lubrificantes

Você sabia que para produzir, importar ou distribuir lubrificantes e graxas, de uso industrial ou automotivo,é necessário o registro de lubrificantes industriais junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo)?   

Conheça os tipos e entenda o que é necessário para o processo de concessão do registro de lubrificantes e graxas de uso industrial e automotivo.

O que define os lubrificantes?

Os lubrificantes servem como uma película protetora colocada entre duas superfícies móveis ou uma fixa e outra móvel. Eles evitam o atrito e desgaste de peças, máquinas, motores, entre outros equipamentos, garantindo a vida útil dos componentes. Além disso, também podem ser utilizados para limpeza de peças, na vedação e proteção contra corrosão decorrente dos processos de oxidação de partes de máquinas e motores.  

O óleo básico é a principal matéria prima para se constituir óleos e graxas lubrificantes. Por ser um derivado do petróleo, em geral, quando as propriedades do óleo básico não atendem integralmente todos os requisitos de sua aplicação na lubrificação, recebe aditivos adicionais para melhorar o desempenho e os resultados. Assim, acaba agregando qualidade e atendendo as necessidades específicas dos consumidores. 

Como são categorizados? 

Podem ser categorizados como de origem animal, vegetal, derivados do petróleo (óleos minerais) ou produzidos em laboratórios (óleos sintéticos), podendo ser constituído por ambos, formando os tipos compostos.

A categorização pode ser feita também por meio de classificações internacionais. Classificações utilizadas como parâmetro para a (ABNT) Associação Brasileira de Normas Técnicas e para a (ANP) Agência Nacional do Petróleo.

A graxa, por exemplo, é um termo usado para classificar todo e qualquer lubrificante pastoso composto com combinações feitas com óleo mineral ou sintético com aditivos essenciais para auxiliar o processo de lubrificação de máquinas e equipamentos.

Por que fazer registro de lubrificantes industriais ? 

A produção, importação e comercialização regular dos lubrificantes e graxas, só é permitida com a aprovação do registro junto à ANP, que é a responsável pelo controle, monitoramento e rastreabilidade desses produtos.

Sem o devido registro dos produtos e regularização da empresa, sanções legais estão previstas. Especialmente para empresas que realizam o descarte e coleta de produto usado.  

Todos os fabricantes, coletores de lubrificantes usados ou responsáveis técnicos por esse segmento devem atender às normas para a comercialização e movimentação regular dos produtos. Por isso, a Divisão ANP da Vigna Brasil oferece suporte técnico integral para o processo de concessão do registro de produtos e regularização da empresa.

Como fazer o registro de lubrificantes industriais e graxas? 

A ANP é o órgão responsável em regular o mercado de lubrificantes. Para isso, o registro de graxas e óleos lubrificantes acabados devem ser efetivados, uma vez que cada produto tem especificação própria, conforme a aplicação a que se destina.

O processo de registro de lubrificantes industriais, graxas e outros óleos destinados ao uso industrial e veicular, é regulamentado conforme a atual Resolução ANP, que orienta também sobre os produtos que não são mais registrados. No entanto, para enquadrá-los como isentos de registro, é preciso uma análise prévia das características técnicas dos produtos. 

É muito importante destacar que ainda existem diversas atividades de produção, importação, rerrefino e coleta, que precisam ser regularizadas. Além disso, para as atividades com produtos derivados do petróleo, é preciso também a regularização da empresa junto à ANP.  

O apoio de uma empresa referência na área é indispensável para serviços legais, técnicos e regulatórios. Assim, para viabilizar o registro de produtos ou da empresa, a Vigna Brasil atua junto às agências e instituições, como ANP, Anvisa, MAPA, Ibama, Inmetro, ANM e CTNBio, oferecendo consultoria especializada no atendimento de diversas áreas e setores regulados.   

Aproveite para conhecer a gama de serviços da Vigna Brasil e entre em contato!

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