Como fazer o registro de remediadores no Ibama?

Descubra, agora, como fazer o registro no IBAMA, porque existe a exigência de registro e alguns requisitos necessários para fazê-lo.

Remediadores são produtos ou agentes de processo físico, químico ou biológico destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos. 

Empresas requerentes do registro de produtos remediadores, devem estar atentas às políticas e diretrizes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), órgão federal que regulamenta este tipo de produto. 

Qualquer remediador pode ser registrado?

Não é permitido uso de produtos remediadores sem o devido registro ou autorização dos órgãos reguladores. Todo produto destinado à remediação, deve ter aprovação do IBAMA, antes de serem disponibilizados ao mercado. 

Os produtos bioestimuladores não necessitam de registro, no entanto, suas informações técnicas devem ser avaliadas previamente pelo IBAMA. Atendendo aos requisitos para este tipo de produto, será concedido uma autorização formal para o uso do produto bioestimulador.  

A aplicação e diluição, destes produtos devem ser realizadas por pessoas treinadas, empresas especializadas e com acompanhamento de profissional técnico habilitado. 

Por que fazer o registro de remediadores no Ibama?

O registro e autorização de uso de produtos com a finalidade de remediação e recuperação de áreas degradadas, visam a segurança do meio ambiente e da saúde humana, bem como a preservação da fauna e flora local, controlando a importação, exportação, venda e uso dos produtos remediadores.

As atividades de remediação com produtos sem o registro ou autorização, estão suscetíveis a penalidades previstas em caso de fiscalizações ambientais, que podem proibir o uso do produto e impedir a continuidade do projeto de remediação, exigindo dos responsáveis o recolhimento do produto no mercado. 

Como registrar no Ibama?

Para os remediadores físico-químicos e biorremediadores, é necessário a apresentação de processo para a concessão do registro. 

De maneira geral, os processos de registro exigem a apresentação de todas as informações técnicas do produto, acompanhadas de laudos de ensaios físico-químicos e toxicológicos. A definição exata da documentação, depende do tipo e da necessidade do produto a ser registrado.

A Vigna Brasil conta com equipe técnica especializada para determinar a documentação e os estudos laboratoriais específicos que devem ser apresentados em cada processo, de maneira a atender às legislações vigente e demais exigências do IBAMA.

Tem um jeito mais fácil?

Para saber como fazer o registro no IBAMA, ter menores chances de recusa ou solicitação de informações complementares e para que todo o processo seja feito de maneira mais assertiva, as empresas podem contar com o auxílio da divisão IBAMA da Vigna Brasil.

Além do registro, a Vigna realiza gerenciamento de testes em laboratório e produz estudos de inteligência de mercado, análise de concorrência, preços, potenciais distribuidores e articulação de parcerias para viabilização de negócios.

Acesse nossos conteúdos para saber como facilitar ainda mais o processo de registro, estudos laboratoriais necessários e comercialização regular de seus produtos remediadores.

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