Em Nota Técnica, ANVISA passa a enquadrar produtos antimicrobianos em sua regulamentação

Em Nota Técnica, Anvisa passa a enquadrar produtos antimicrobianos em sua regulamentação

Durante o ano de 2020, observamos o aumento da frequência na lavagem das mãos, desinfecção das superfícies, sapatos para fora de casa. Pequenas atitudes que já se tornaram corriqueiras e que afetam comportamentos e hábitos de consumo. A procura por produtos de limpeza em geral e produtos antimicrobianos, que auxiliem a manter um ambiente livre de microrganismos, passou a ser maior do que no período anterior à pandemia.

Com isto, o mercado de saneantes movimentou-se de maneira a disponibilizar maior quantidade de produtos antimicrobianos para atender a grande demanda criada pelos consumidores.

Além dos produtos que já são comumente oferecidos nas gôndolas dos supermercados, surgiram diversas novas tecnologias e produtos com alegação antimicrobiana. Quando se tratava do uso para público em geral (não profissional), alguns desses produtos não tinham, até então, normas junto aos Órgãos reguladores, como a Anvisa. 

Dentre estes produtos estão:

  • produtos acabados como tecidos, superfícies e objetos com propriedade antimicrobiana residual (maçanetas, corrimãos, colchões, travesseiros, estofados, botões, vasos sanitários etc.);
  • produtos com ação antimicrobiana aplicados diretamente sobre tecidos, superfícies e objetos (máscaras e roupas com ação antimicrobiana); e
  • produtos com ação antimicrobiana para adicionar à água e deixar tecidos em imersão.

Nota Técnica nº 20/2021 da Anvisa para produtos antimicrobianos

Devido a alta demanda por estes produtos e frequentes consultas realizadas a Agência, a Anvisa publicou uma Nota Técnica no último dia 29/03 informando que esses produtos que promovem ação antimicrobiana, passaram a ser considerados como saneantes de risco 2. Dessa maneira, devem ser registrados junto à Coordenação de Saneantes, trazendo assim um novo marco regulatório para o setor.

A partir desse documento, passa a existir um posicionamento oficial da Agência reguladora quanto a esses tipos de produtos que ainda causavam dúvidas quanto à sua classificação e regularização na legislação vigente. 

Para tal decisão, a Anvisa se baseou em outras normas existentes. Além disso, já está trabalhando em uma norma específica para estes artigos antimicrobianos, que por enquanto, devem seguir as diretrizes da Nota Técnica 20/2021.  

Essa Nota também descreve os requisitos necessários para a aprovação destes produtos. Dentre eles, quais são os testes de comprovação da segurança e eficácia que devem ser seguidos e quais diretrizes devem cumprir. É de suma importância que todos os documentos que farão parte do pedido de registro estejam de acordo com a regulamentação da Anvisa para esta categoria.  

Além de trazer mais clareza as empresas detentoras de novas tecnologias, a normatização dos critérios necessários para que esses artigos cheguem ao mercado também traz mais segurança ao consumidor final quanto a eficiência desses produtos. 

O Grupo Vigna Brasil presta serviços para solucionar os problemas regulatórios no segmento de saneantes há mais de 20 anos. Portanto, entende a importância dessa regulamentação, principalmente em meio à pandemia de COVID-19. Por isso, temos uma equipe especializada em produtos desinfetantes. 

Entre em contato com o Grupo Vigna Brasil para discutir a sua demanda! 

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