Remediadores são produtos ou agentes de processo físico, químico ou biológico destinados à recuperação de ambientes contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos.
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Sendo assim, entende-se por pesquisa e experimentação a preparação ou a aplicação de remediador em escala piloto e em condições controladas.
Portanto, o objetivo é a obtenção de conhecimento relativo ao mesmo para fins de registro, alteração das características ou indicação de uso de um remediador já registrado.
A pesquisa e experimentação de remediadores só poderá ser realizada mediante anuência prévia do IBAMA.
Além disso, os remediadores só podem ser produzidos, manipulados, importados, comercializados e utilizados no território nacional se previamente registrados.
Como obter a anuência de pesquisa e experimentação de remediadores?
A solicitação de anuência deve ser requerida junto ao IBAMA, com a apresentação de um processo específico para este fim.
Já a pesquisa e a experimentação com produtos remediadores é permitida para testes de experimentação em escala piloto, sendo feita a sua aplicação diretamente no local da contaminação.
Após concluída a pesquisa e experimentação com o produto, os relatórios e laudos resultantes vão possibilitar o conhecimento do desempenho do novo produto a ser registrado.
E como a pesquisa e a experimentação podem ajudar no processo de registro de um remediador?
De maneira geral, os processos de registro exigem a apresentação de todas as informações técnicas do produto, acompanhadas de laudos de ensaios físico-químicos e toxicológicos, obtidos na fase de pesquisa e experimentação.
Já a definição exata da documentação, depende do tipo e da necessidade do produto a ser registrado.
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No caso de produto já registrado no IBAMA, esses resultados podem dar suporte a um processo de alteração pós registro, para revisão das características e indicações de uso do produto, por exemplo.
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