Anvisa

Anvisa altera processo de pós registro de fórmulas infantis e enterais para evitar desabastecimento

Foi aprovada nesta terça-feira, 12 de maio, pela Diretoria Colegiada da Anvisa, uma resolução que acelera e simplifica os processos de alterações em fórmulas infantis (destinadas para lactantes e crianças de primeira infância) e enterais (elaborados para alimentação via sonda).

A norma integra o conjunto de ações da agência para garantir o abastecimento de produtos sujeitos à vigilância sanitária com risco de desabastecimento. Após reunir informações encaminhadas por empresas e de discutir o cenário de ameaças e riscos com entidades representativas do setor de alimentos, a Anvisa identificou a necessidade de alteração da resolução que trata dos alimentos para fins especiais, especificamente, no que se refere às fórmulas infantis e enterais. Estes produtos são utilizados como principal fonte para a nutrição de grupos vulneráveis como crianças menores e pacientes com complicações provenientes da COVID-19 e além disso, podem auxiliar o tratamento de pacientes internados em decorrência da contaminação com o novo coronavírus.

Os pedidos de petição poderão ser feitos junto à Agência para a alteração desejada e a empresa já poderá implementá-la, sem a necessidade de manifestação prévia da Anvisa. O peticionamento pode ser feito desde que sejam atendidos os requisitos definidos no regulamento, estabelecidos para manter a qualidade e a segurança dos produtos. 

A medida é válida enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública internacional.

Você sabia?

A Vigna Brasil possui uma equipe especializada na regularização de alimentos e bebidas de todas as categorias, nacionais e importados. Além disso, também possui expertise para ajudar integralmente na regularização da sua empresa, mapeando e oferecendo o suporte necessário para o atendimento de todos os requisitos, licenças e autorizações obrigatórias para a fabricação e comercialização de produtos, sob o âmbito dos diversos órgãos envolvidos.

pt_BRPT
en_USEN pt_BRPT