Limpeza

Saneantes e produtos para higiene pessoal: análise de processos priorizada e critérios temporários para fabricação e comercialização

Os produtos para limpeza e desinfecção de superfícies são essenciais na prevenção de infecções por reduzir drasticamente a possibilidade de transmissão de microrganismos patogênicos, inclusive vírus, e junto aos géis antissépticos para as mãos, estes classificados como produtos de higiene pessoal, têm ganhado cada vez mais destaque diante do enfrentamento da COVID-19.  

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), responsável pela regulamentação e regularização de produtos classificados como “Saneantes” e “Produtos para higiene pessoal, cosméticos e perfumes”, já havia sinalizado no dia 13/03, a priorização da fila de análise de processos de registro de géis antissépticos para as mãos, água sanitária e desinfetantes de uso geral e hospitalar com o intuito de ampliar o acesso a produtos comprovadamente seguros e eficazes para o combate ao coronavírus.

A Resolução RDC Nº 350/2020, publicada no dia 20/03, definiu critérios extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas e sanitizantes oficinais (obtidos por meio de manipulação), devido à  emergência de saúde pública global provocada pela COVID-19. Empresas de medicamentos, saneantes e cosméticos devidamente regularizadas com Autorização de Funcionamento na ANVISA e alvará ou licença sanitária emitida pelo órgão competente e com todas as permissões legais para funcionamento, inclusive fabricação e armazenamento de substâncias inflamáveis, poderão fabricar e vender algumas preparações sem autorização prévia da agência.

Você sabia?

A Vigna Brasil possui equipe especializada na regularização de saneantes e produtos para higiene pessoal. Além disso, temos expertise  para ajudar integralmente na regularização da sua empresa, com o mapeamento e atendimento de todos os requisitos, licenças e autorizações necessárias para a fabricação e comercialização de produtos destes e de outros segmentos, sob o âmbito dos diversos órgãos envolvidos.

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